Brasil sediará, em 2025, Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. Movimento do Itamaraty, em meio à mobilização nacional dos indígenas, também busca enviar recado a outros países.
Economistas criticam alto custo do repasse, que pode atingir R$ 30,6 bilhões em 2025. Benefício é gasto obrigatório, ou seja, só pode ser alterado ou extinto com uma PEC.
No sábado (27), presidente do Senado disse que ministro da Fazenda foi injusto por dizer que projetos enviados pelo governo para ajustar as contas públicas foram desidratados pelos parlamentares.
Lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula (PT) impõe a realização do teste para que presos passem para um regime de cumprimento de pena mais brando. Em 3 decisões, entretanto, juízes dispensaram a exigência, alegando inconstitucionalidade. Ministério da Justiça diz que, apesar do 'considerável risco' de judicialização, não recomendou veto à obrigatoriedade.
Lula se reuniu com presidente da Câmara e o governo conseguiu que os deputados aprovassem programa para o setor de eventos; na contramão, o mesmo governo criou atrito com Pacheco levando a desoneração da folha de pagamentos ao STF.
CCJ aprovou texto na última semana, com forte apoio da oposição; especialistas avaliam medida como inconstitucional. Texto está pronto para plenário, mas sem data para votação.
Premiação principal será para a melhor proposta, entre todos os inscritos, na área de meio ambiente e sustentabilidade.
Afirmação foi feita após ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dizer que o Congresso Nacional também precisa ter responsabilidade fiscal.
Há mais de um ano, associações da área aeronáutica, de defesa e segurança, movem uma ação na Justiça para barrar a Boeing de fazer contratações massivas de engenheiros brasileiros, alegando risco para a soberania nacional.
Ministro pediu vista, ou seja, mais tempo para análise; prazo é de até 90 dias. Mesmo com a interrupção do julgamento, a liminar de Zanin pela suspensão da desoneração segue valendo.